Termos do vendedor
Versão 1.0 · vigente desde 18/09/2026
Termos do vendedor — ComproVale
Versão 1.0 (provisória).
1. O que você está aceitando
Ao se cadastrar como vendedor na ComproVale, seu CNPJ passa por validação na Receita Federal e por aprovação de um administrador antes de qualquer loja ser criada. Você continua sendo o vendedor da mercadoria ou do serviço anunciado: emite a nota fiscal, responde pela entrega combinada e pelas obrigações fiscais e trabalhistas da sua atividade.
2. Pagamento
O pagamento do comprador é processado pela plataforma, por um gateway de pagamento, e repassado a você descontada a comissão vigente para o seu plano. A plataforma não assume posse da mercadoria fora do serviço Full, quando existir.
3. Vitrine e catálogo
Sua loja entra na vitrine pública ao publicar o número mínimo de produtos definido pela plataforma, ou por declaração de comércio de baixo giro aceita por um administrador. Você é responsável pela exatidão do que publica: preço, descrição, fotos e disponibilidade.
4. Suspensão e encerramento
O acesso ao painel do vendedor pode ser suspenso por falta de aceite de versão nova destes termos, por decisão administrativa fundamentada, ou a seu pedido. Suspensão de acesso não encerra o vínculo de cadastro por si só.
5. Revisão
Este texto é provisório e será substituído por uma versão revisada antes do lançamento comercial da plataforma.